terça-feira, 25 de outubro de 2011

Valores dos pedágios devem subir em novembro

O fim do ano se aproxima, centenas de famílias fazem planos de viagem, mas quem mais comemora são as empresas que exploram o pedágio no Paraná. Isso porque, além do movimento intenso nas rodovias, as tarifas devem ser reajustadas.

No ano passado, no mês de novembro, a Justiça autorizou o aumento de 5% no valor das tarifas. O mesmo deve ocorrer este ano, pois há previsão de reajuste anual nos contratos assinados entre as concessionárias no Paraná e o ex-governador (governador?) Jaime Lerner – o paizão do pedágio.

Por isso, se você pretende viajar, saiba que provavelmente desembolsará mais. Mas será que as empresas devolvem aos usuários das rodovias – em obras – uma contrapartida equivalente ao percentual do aumento autorizado pela Justiça todos os anos?

No meu entendimento, não! As concessionárias que exploram o serviço – e principalmente os usuários de rodovias, e como exploram! – são “minas de ouro”, “sacos sem fundo” de dinheiro ganho para permitir ao cidadão exercer um direito fundamental, previsto na Constituição: o de ir e vir.

Nesse caso, se o motorista não tiver o valor da tarifa, é impedido de transpor a barreira, de se locomover, mesmo já pagando impostos específicos para a conservação de estradas, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), embutida no preço da gasolina.

É revoltante constatar que a cada ano as empresas faturam bilhões de reais e não devolvem aos motoristas obras de vulto, como duplicações, viadutos, trincheiras, terceiras faixas. Os trabalhos se limitam a recapes, sinalização e serviços de pequeno porte.

Oeste do Paraná

Aqui no Oeste do estado, a Ecocataratas administra 387,10 quilômetros da BR-277 e 71,84 quilômetros de estradas de acesso entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, passando por 18 municípios. A empresa iniciou as atividades em 1997 e vai explorar o pedágio em suas cinco praças até 2021.

Segundo o site da concessionária, 11 milhões de veículos trafegam pelo trecho de sua responsabilidade em um ano, sendo 55% deles para transporte de cargas – ou seja, caminhões, de diversos tamanhos e vários eixos.

Faturamento

Vamos a um cálculo rápido. Imaginemos que os 45% restantes (4,95 milhões) que transitam de Foz a Guarapuava sejam somente automóveis. Um motorista gasta cerca de R$ 40 nesse percurso. Se multiplicarmos os quase cinco milhões pelo total gasto na viagem, teremos a bagatela de R$ 198 milhões.

Como todos sabem, caminhonetes e micro-ônibus também têm dois eixos, porém pagam tarifas mais caras, o que elevaria muito o faturamento da empresa. E se calcularmos os 55% que transportam a safra, usando como referência o valor cobrado de caminhões com quatro eixos?

Bem, nesse caso um condutor desembolsaria aproximadamente R$ 138 da fronteira a Guarapuava. Esse montante multiplicado pelos 6,05 milhões de caminhões totaliza R$ 834,9 milhões. Mas sabe-se que há caminhões de cinco e até seis eixos, com tarifas mais caras; então a Ecocataratas faturaria muito mais.

Veja, caro leitor, eu considerei os valores mais baixos em cada caso, chegando à incrível soma de R$ 1.032.900.000,00 – isso mesmo, a concessionária arrecadaria mais de um bilhão de reais em um ano.

Agora responda, qual a contrapartida da empresa? O investimento em obras é proporcional ao seu faturamento? Certamente não, e um exemplo muito claro disso é sua negação em construir trincheiras nos trevos de acesso às cidades à beira da BR-277, mesmo com dezenas de acidentes a cada ano.

Essa postura intransigente e pouco humana também se deve à revisão do contrato de concessão no fim do mandato de Lerner, que retirou a obrigatoriedade das empresas construírem viadutos, trincheiras e realizarem duplicações. Ou seja, uma medida totalmente contra o interesse público do povo paranaense!