Outra discussão sobre o número de vereadores movimentou a Câmara Municipal ontem à noite em Foz do Iguaçu. A audiência pública reuniu empresários, estudantes, a população e representantes da sociedade civil. Mais uma vez, o tema foi a proposta de o Legislativo aumentar de 15 para 21 suas cadeiras.
Neste texto, não vou relatar como foi o posicionamento de quem participou da sessão. Quero apenas colocar minha opinião; e ela é muito clara: Foz do Iguaçu não precisa de mais vereadores. A representatividade não está no número de cadeiras naquela Casa, e sim na qualidade do trabalho lá realizado.
Analise comigo, caro leitor. Segundo o IBGE, a cidade tem 256.088 habitantes. Já o Legislativo possui 15 vereadores, e cada um deles tem direito a quatro assessores — isto é, 60 pessoas para atender os iguaçuenses. Se dividirmos o total da população pelo número de representantes do povo, constataremos que há um parlamentar ou assessor para cada 4.268 pessoas.
Diante disso, eu pergunto: é muito? Será que 60 pessoas não conseguem ouvir as reivindicações daquele contingente populacional? Um grupo de 4.268 pessoas não poderia ser bem representando por um presidente de associação de bairro ou por outro líder comunitário? Esse não poderia reunir-se com os vereadores ou algum dos quatro assessores para expor os anseios da comunidade?
Imaginemos que, assim como querem o vereadores, Foz voltasse a ter 21 cadeiras legislativas. Mantido o total de quatro assessores parlamentares, seriam 84 pessoas para atender a comunidade. A relação ficaria em 3.048 habitantes por membro (vereador ou assessores) da Casa. A diferença, de menos 1.220 pessoas para cada um, não seria suficiente para justificar mais 24 pessoas na Câmara.
Num outro quadro, considerando 21 vereadores com direito a três assessores cada, seriam 61 pessoas, a mesma relação atual, de um parlamentar ou assessor para cada 4.268 cidadãos.
Desta forma, mesmo a Constituição permitindo que municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes tenham até 21 vereadores, seria desnecessário aumentar as cadeiras na Casa de Leis iguaçuense se os representantes do povo fizessem um melhor planejamento para atender às demandas locais.
Um dos exemplos é o Projeto Câmara Itinerante, para ouvir as solicitações diretamente nos bairros e centro da cidade. Por que essas sessões foram interrompidas? Não surtiram efeito? Se não, poderiam ser pensadas outras maneiras de chamar a participação dos iguaçuenses. Se surtiram, por que não realizá-las com mais frequência?
Outro ponto para me posicionar contrário ao aumento de vereadores é a consequente elevação de gastos com mais gabinetes, materiais de trabalho, assessores, contas de luz e telefone... Mesmo que o orçamento da Casa suporte esses pagamentos sem ser majorado, defendo a devolução da sobra anual ao Executivo, visando a incrementar os investimentos em infraestrutura.
É isso.
