sábado, 1 de dezembro de 2012

Cartel ou coincidência?


O início de novembro foi marcado por protestos em alguns postos de combustíveis de Curitiba, após a elevação do preço da gasolina. Motoristas fizeram filas nas bombas para colocar valores mínimos, como R$ 0,50 e R$ 1, pagar no cartão de crédito e exigir nota fiscal nos estabelecimentos onde foram registrados os maiores aumentos.

Além de repercutir na mídia nacional e refletir o descontentamento do consumidor, a mobilização levou o Procon-PR e o Ministério Público a aplicarem uma multa de R$ 1,2 milhão ao Sindicombustíveis do Paraná. Segundo o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, “a multa se deu à prática, que não é de hoje, de se aumentar os preços na véspera do feriado”.

Os brasileiros sabem que os combustíveis são caros no país, principalmente a gasolina. Que em grande parte isso se deve à elevada carga tributária, também. Mas e sobre a possível existência de cartéis no segmento, manipulando o mercado e lesando o consumidor? Será que existem?

E em Curitiba, haveria a combinação de preços? Teria sido coincidência um posto em Pinhais, na região metropolitana da capital, ter sofrido um atentado à bala — justamente na época do último aumento — em virtude de o proprietário ter se negado a elevar o preço? Vale lembrar que fatos assim já foram registrados em ocasiões semelhantes.

Questões como essas são difíceis de responder, eu entendo. Embora seja possível para o consumidor formar uma opinião diante de algumas evidências e sendo um bom observador.

Por exemplo, uma pesquisa realizada pelo Procon-PR em Curitiba, entre 18 e 24 de novembro, traz alguns dados intrigantes. O principal: de 95 estabelecimentos consultados, 43 vendiam o litro da gasolina por R$ 2,89. Ou seja, em 45% deles o valor era o mesmo. Seria somente pura coincidência?

Em outros 21 postos, o preço cobrado era de R$ 2,84; em oito, R$ 2,79; e nos demais os valores variavam de R$ 2,49 a R$ 2,94. Assim, a média do litro da gasolina comum ficou em R$ 2,85 naquela semana.

Para consultar as pesquisas realizadas nos municípios, basta entrar no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O link para o levantamento citado neste texto é: