Referência nacional em
mobilidade urbana, embora com problemas, a exemplo das médias e grandes cidades
brasileiras, Curitiba pode ser a pioneira no país a ter a “Lei da Bicicleta”.
Um projeto de iniciativa
popular (Projeto de Lei da Mobilidade Urbana Sustentável – Lei da Bicicleta)
tramita na Câmara Municipal, onde já foi aprovado pela Comissão de Urbanismo,
Obras Públicas e Tecnologias da Informação. Agora, será analisado pela Comissão
de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e pela Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, antes de ser discutido em
plenário.
A iniciativa partiu da
Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo e foi acatada como
projeto pela Comissão de Participação Legislativa. A proposta prevê a
implantação de ciclovias e ciclofaixas em 5% das vias urbanas da capital. Outra
sugestão é a criação de bicicletários ou estacionamentos em terminais do
transporte coletivo, estabelecimentos de ensino, complexos comerciais, praças e
parques públicos.
O projeto ainda contempla a
existência de postos de locação de bicicletas em pontos estratégicos, a exemplo
do que ocorre em outras cidades brasileiras e estrangeiras. Além disso,
considera a realização de campanhas educativas e sensibilizadoras para
incentivar o uso das “magrelas” como meio regular de transporte.
Em colunas anteriores, já
abordei a utilização das bikes como
uma boa alternativa de mobilidade urbana. Entre as vantagens estão,
principalmente, a redução de veículos nas ruas e os benefícios para a saúde e
para o meio ambiente. Apesar de as bicicletas já serem bastante utilizadas para
a população locomover-se a trabalho ou a lazer, a existência de uma lei poderia
fomentar o uso desse meio.
Por si só, a proposta de criar
estacionamentos para elas já é um estímulo ao seu uso, afinal muitas vezes os
adeptos a essa forma de locomoção a deixam de lado no dia a dia por
simplesmente não haver um local próprio para abrigá-las. Com pontos específicos
em parques, centros comerciais, instituições de ensino, entre outros de
concentração humana, certamente mais pessoas fariam das bicicletas seu principal
meio de transporte.
Igualmente interessante seria
a existência de postos de locação em que o usuário pudesse pegar a “magrela” em
um local e deixá-la em outro. Esse sistema faria dela uma alternativa aos
tradicionais ônibus e táxis, podendo deslocar-se unindo os benefícios do
exercício físico ao prazer de pedalar, sem a necessidade de ter uma bike própria.
Caso a “Lei da Bicicleta” seja
aprovada, sem dúvida a cidade e a população só terão a ganhar. Mas é preciso
que os legisladores municipais agilizem o processo, pois o projeto foi
protocolado na Câmara em novembro de 2013. Mesmo não sendo uma questão de
extrema urgência, o poder público deve assumir seu papel em busca de soluções
para o problema da mobilidade urbana nos grandes centros.
