Ministério Público denuncia prefeito de Foz por improbidade administrativa

O promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade denunciou à Justiça esta semana o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; o procurador do município, Emerson Roberto Castilha; a empresa MNS Comércio e Representações Ltda.; e sua proprietária, Luciana André Vacari.

Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público constatou a dispensa irregular de licitação para contratar a empresa, que locou — por R$ 150 mil — dois estandes à Secretaria de Turismo no carnaval de Porto Alegre. 

Segundo o MP, a contratada não possuía alvará de funcionamento, e outras empresas deveriam ter participado do processo porque o produto (estandes) não era exclusivo da MNS.

Em caso de condenação, os denunciados poderão ser afastados da função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público, pagar multa e devolver aos cofres o valor gasto.

Dois pesos e duas medidas

Os R$ 150 mil teriam sido investidos nos estandes, de acordo com a prefeitura, para promover as atrações turísticas locais na capital gaúcha, aproveitando que a Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina homenagearia a Terra das Cataratas em seu samba-enredo.

Irônico é que este ano o carnaval de rua de Foz do Iguaçu não teve o desfile das escolas de samba, e a Fundação Cultural distribuiu somente R$ 7 mil em prêmios nos concursos de fantasia e de blocos.

Veja, leitor, em vez de investir aquele valor no fomento da festa local, dedicada à sua população e aos turistas, o Executivo preferiu pagar os R$ 150 mil para assistir ao carnaval porto-alegrense. E o pior: cometeu, conforme o Ministério Público, irregularidades que caracterizam o crime de improbidade administrativa.

Política cultural

É notório que a política cultural em Foz deixa a desejar. Durante o ano, a cidade conta apenas com dois eventos organizados pela Fundação Cultural (carnaval e festa do município — Fartal). Não que seja fácil, não despenda empenho dos organizadores, mas um destino turístico mundial necessita de mais opções.

Foz do Iguaçu não possui museu, casa da memória, eventos culturais, espaços descentralizados nos bairros para oficinas de artes e música... Com representantes de aproximadamente 70 etnias, não há um local para reunir objetos dessas culturas, como um museu das nações, ou algo parecido. Encontrar fotos antigas ou publicações locais históricas na biblioteca pública é um sacrifício.

Esta cidade não preserva sua história, isso é fato. E quem não conhece o passado não entende o presente e pode ter dificuldade para construir o futuro.