quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Fim de ano e a exploração nas estradas

Época de festas também é período de aumento no valor do pedágio, um atentado ao interesse popular 

Muitas pessoas esperam ansiosas o fim de ano. Algumas para viajar, aproveitar as festas deste período em família, curtir uma praia, ou qualquer que seja o programa escolhido. Entre os preparativos está a revisão do carro, para evitar uma pane mecânica que possa atrapalhar os planos. Chegado o dia de pegar a estrada, o clima prazeroso da viagem é quebrado ao se avistar a primeira placa indicativa de pedágio. Na cabeça do motorista, o pensamento: “Começou a exploração”.

E ele está certo, afinal as tarifas pagas às concessionárias são uma afronta ao bolso da população usuária das estradas, principalmente da paranaense, diante dos valores altíssimos praticados e da contrapartida oferecida pelas empresas. Além de não realizarem duplicações, viadutos, trevos, enfim, obras de infra-estrutura que garantam segurança aos motoristas, os investimentos se concentram na pintura de faixas, recapeamento de pequenos trechos, roçada de mato e outras medidas que despendem valores ínfimos se comparados ao lucro absurdo apurado em seus balanços.

Um dos agravantes é que neste período, em que aumenta muito o número de veículos nas estradas, as concessionárias têm garantido o reajuste anual firmado em contrato — muito bem-feito e revisado no fim da gestão do ex-governador Jaime Lerner, de modo que as mais de 40 ações judiciais impetradas na Justiça não obstam a elevação das tarifas nem forçam a construção de obras de verdade, não simples reparos na pista.

Este ano as concessionárias reivindicam a elevação de 9,74%, com base em seus cálculos. E mais, a população do Oeste do Paraná, usuária da BR-277 e refém da Ecocataratas, pode ser explorada em mais 9%. Sim, pois a empresa alega que teria obtido o direito desse aumento por meio de uma decisão judicial.

Se isso ocorrer, será um dos maiores abusos cometidos este ano contra o cidadão. Esta possível elevação de 18,74% fere o interesse popular, é um ato descabido por parte de uma empresa que recebeu a garantia de explorar a 277 de Foz a Guarapuava sem construir um quilômetro; que não atende aos apelos para tomar alguma medida que diminua os acidentes nos trevos urbanos dos municípios do Oeste, a exemplo de Foz do Iguaçu e Cascavel.

Com o argumento de que viadutos e outras obras desse porte, visando à segurança da população, não estão previstos em contrato, a concessionária deixa claro que sua preocupação está em arrecadar, em faturar nas costas dos usuários da rodovia, os quais não têm escolha se quiserem sair de suas cidades. É quase uma afronta ao direito constitucional de ir e vir, pois se não impede o deslocamento, obriga ao pagamento de uma tarifa cara — um desrespeito ao trabalhador, que raramente obtém um reajuste salarial maior do que a inflação do ano.

O aumento, sempre no fim de ano, é um presentão de Natal a essas empresas. Elas passam o ano inteiro arrecadando, não oferecendo quase nada de relevância em contrapartida, e ainda têm a Justiça ao seu lado para autorizar a elevação tarifária. Então preparem o bolso, motoristas, pois terão de pagar mais caro para se locomover pelo estado, para usufruir uma garantia estabelecida na própria Constituição brasileira.
 
(Texto publicado no site Megafone em 24 de novembro de 2008)

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