quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Lei antifumo paulista é um exemplo a ser seguido

Governo federal deveria tomar a mesma medida e limitar o fumo em todo o território nacional 

Sancionada ontem pelo governador paulista, o intragável José Serra, a lei antifumo é uma excelente iniciativa para coibir o consumo de cigarro em locais total ou parcialmente fechados, sejam públicos ou privados.
A legislação passará a vigorar em 90 dias. Após esse período, os fumantes daquele estado estarão proibidos de contaminar o ambiente com a fumaça tóxica que os não-fumantes são obrigados a inalar em lugares como restaurantes, lanchonetes, bares, danceterias, shoppings, universidades, empresas e demais recintos coletivos.

Caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos adotar os seguintes procedimentos para que a lei seja cumprida: advertir o fumante da proibição, pedir para que ele se retire caso insista em fumar, ou chamar a Polícia Militar diante da resistência do sujeito. Caso não sejam seguidas essas determinações legais, o estabelecimento será multado (o valor vai de R$ 782 a R$ 3 milhões) e poderá ser fechado de dois a 30 dias.

Essa lei é exemplar, porque evita incômodos e problemas de saúde para os chamados fumantes passivos — pessoas que não têm esse terrível vício e são contaminadas indiretamente por fumantes, no mínimo, desrespeitosos.

Vou mais além, pois entendo que o cigarro e a bebida alcoólica tinham de ser sobretaxados pelo governo, ou seja, pagar impostos muito altos. Afinal são drogas que viciam, matam ao longo do tempo, desestruturam lares, geram violência, porém são toleradas, permitidas! A condescendência governamental existe em virtude da arrecadação milionária aos cofres federais.

Na contramão desse “benefício” financeiro, o país gasta milhões de reais no tratamento de pessoas que sofrem as sequelas das drogas legais. Em outras palavras, é a sociedade quem arca com despesas médicas para cuidar de alcoolistas e tabagistas que sempre souberam os males que poderiam sofrer, entretanto não se importaram com isso. Num país em que faltam centenas de leitos hospitalares e UTIs, por exemplo, é lamentável saber que muitos pacientes morrem porque as vagas que poderiam ser suas estão ocupadas por quem abusou conscientemente do tabaco e do álcool.

Fumante indignada
Dias atrás presenciei uma cena cômica. Estava na fila do caixa de uma padaria, e na minha frente uma moça pediu uma carteira de cigarros. Ao apanhar o produto e ver o preço, ela exclamou: “Subiu o preço, mas que absurdo”! Diante de tal reação, tão espantado quanto ela fiquei eu. Na hora pensei: que garota sem noção, indignada como se o que tivesse aumentado fosse algo importante para a alimentação das pessoas.

Sinceramente, em minha opinião o maço dessa droga deveria ser o mais caro possível. Se o governo realmente estivesse preocupado com a saúde da população brasileira, elevaria sobremaneira os tributos pagos pelos fabricantes, de forma que eles tivessem como única alternativa repassar o custo ao consumidor.

Talvez isso colaborasse para a diminuição do consumo dos derivados de tabaco e de bebidas alcoólicas, visto que no país o povo muda seus hábitos, infelizmente, quando passa a sentir no bolso, não porque se conscientizou. E dois exemplos bem claros ratificam isso: o uso do cinto de segurança, equipamento comprovadamente eficaz para a proteção no trânsito, que só se popularizou diante da existência de uma penalidade caso não seja utilizado, e a pouca eficiência das imagens do que o fumo pode causar presentes no verso dos maços de cigarro, ignoradas pelos fumantes. 

(Texto publicado no site Megafone em 8 de maio de 2009)

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